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Monique Mello Mietto
Iniciante DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia,
Na venda de fertilizantes com NCM 3101.00.00 por empresa Lucro Presumido, qual CST PIS e COFINS deve ser utilizado sendo que está sendo que está sendo aplicada alíquota reduzida conforme Decreto nº 12.808/2025?
Natanael Braz
Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)Monique Mello Mietto, bom dia. CST continua 06 - alíquota zero.
Conforme orientação da Receita Federal, as informações da alíquota reduzida deve ser informada no campo “infAdFisco – Informações Adicionais de Interesse do Fisco”
Nota Técnica 012 2026 - ORIENTAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE PIS COFINS - LC 224_2025
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